http://www.centrojuridicodobrasil.com.br Centro Jurídico do Brasil Wed, 16 Nov 2011 21:50:23 +0000 en hourly 1 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5985 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5985#comments Tue, 18 Oct 2011 21:23:37 +0000 admin http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/?p=5985 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5985/feed 0 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5326 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5326#comments Sun, 11 Sep 2011 21:41:29 +0000 admin http://localhost/wordpress/?p=5326 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5326/feed 0 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/4569 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/4569#comments Sat, 21 May 2011 02:30:27 +0000 admin http://localhost.local:8888/karma-demo/?p=4569 Saiba mais
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Professor Msc. André Luiz Santa Cruz Ramos (doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP)
2 – OBJETIVOS
O Curso objetiva ofertar aos bacharéis em Direito e profissionais habilitados uma visão multidisciplinar do Direito Empresarial, possibilitando ao aluno a interação do conhecimento de sua área específica com os demais ramos do Direito.
Objetiva também o Curso fazer com que o aluno aprofunde os conhecimentos adquiridos no bacharelado, ofertando a ele conteúdo programático indispensável para a militância na ...]]> http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5453/feed 0 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5440 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5440#comments Wed, 14 Sep 2011 13:03:42 +0000 admin http://www.carlosmiguel.com.br/cjb/?p=5440 Duração: 1 mês
Carga Horária: 80 horas
Frequência: 5 encontros semanais (8h00 – 12h00)
Conteúdo Programático:

Sociedade e indivíduo. Estado. Conceito e elementos. Povo e população. Nação. Poder político. Legitimidade.
Direito. Direito natural e positivo. Ordem jurídica. Normas jurídicas. O ser e o dever-ser. Lei. Costumes. Princípios gerais de Direito. Tratados internacionais. O papel da doutrina e da jurisprudência.
Absolutismo. Estado de Polícia. Estado de Direito. Constituição. Supremacia da Constituição. Separação dos Poderes. Superioridade da lei. Direitos ...]]> http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5440/feed 0 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5436 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5436#comments Wed, 14 Sep 2011 13:02:05 +0000 admin http://www.carlosmiguel.com.br/cjb/?p=5436 Duração: 1 mês
Carga Horária: 80 horas
Frequência: 5 encontros semanais (8h00 – 12h00)
Conteúdo Programático:

Licitações. Conceito, objeto e finalidade. Competência legislativa. Abrangência da Lei 8.666/1993. Princípios da licitação. Definições.
Modalidades de licitação. Concorrência. Tomada de preços. Convite. Concurso. Leilão. Definição da modalidade a ser empregada.
Fases da licitação. Fase interna e fase externa. Edital ou carta-convite. Requisitos e publicidade do edital. Impugnação do edital.
Habilitação dos licitantes. Habilitação jurídica. Qualificação técnica. Qualificação econômico-financeira. ...]]> http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5436/feed 0 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5422 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5422#comments Wed, 14 Sep 2011 13:01:25 +0000 admin http://www.carlosmiguel.com.br/cjb/?p=5422 Duração: 1 mês
Carga Horária: 80 horas
Frequência: 5 encontros semanais (8h00 – 12h00)
Conteúdo Programático:

Direito Administrativo. Evolução histórica. Conceito e objeto. Fontes.
Regime jurídico administrativo. Princípios administrativos.
Administração Pública. Descentralização e desconcentração. Órgãos e entidades públicas. Administração direta e indireta. Classificação dos órgãos públicos. Terceiro Setor.
Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso de poder.
Atos administrativos. Conceito e elementos. Atributos. Classificação. Mérito administrativo. Espécies. Extinção dos atos administrativos. Convalidação.
Agentes ...]]> http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5422/feed 0 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5377 http://www.centrojuridicodobrasil.com.br/archives/5377#comments Wed, 14 Sep 2011 13:00:34 +0000 admin http://www.carlosmiguel.com.br/cjb/?p=5377 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS
Duração: 1 mês
Carga Horária: 80 horas
Frequência: 5 encontros semanais (8h00 – 12h00)
Conteúdo Programático:

Abrangência da Lei. Servidor e Cargo Público. Requisitos de Investidura. Concurso Público.
Provimento. Nomeação. Posse. Exercício. Estágio Probatório. Estabilidade. Promoção. Readaptação. Reversão. Reintegração.
Recondução. Disponibilidade e Aproveitamento. Vacância. Formas Simultâneas de Provimento e Vacância. Exoneração. Demissão. Aposentadoria. Falecimento.
Remoção. Redistribuição. Substituição.
Vencimento e Remuneração. Descontos, Reposições e Indenizações. Vantagens. Indenizações. Gratificações e Adicionais. Férias.
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