Cursos totalmente ofertados de forma presencial; modalidade em que o professor pode ministrar as aulas nos locais oferecidos pelo CJB ou em local identificado pela instituição contratante.
Conheça abaixo os cursos presenciais disponíveis
- Portadores de Necessidades Especiais – Legislação e Cidadania
Orientar, discutir e qualificar o entendimento e a compreensão dos órgãos públicos e empresas no sentido de facilitar a incorporação do deficiente nos quadros de servidores ou empregados e compreender as imposições e os benefícios previstos na legislação.
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- Regime Disciplinar Do Servidor Público
Detalhar as regras do regime disciplinar do servidor público, seus fundamentos constitucionais e os principais entendimentos jurisprudenciais sobre o tema.
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- Pregão Presencial e Eletrônico
Detalhar as regras do pregão nas suas formas presencial e eletrônica, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, dos tribunais federais e dos tribunais de contas, de forma a conferir à Administração uma maior segurança nos procedimentos de aquisição por meio dessa modalidade de licitação.
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- Oratória e Comunicação Verbal
O curso tem por objetivo aperfeiçoar e valorizar a comunicação, transformando os que participarão em comunicadores excepcionais, possibilitando falar em público com desembaraço, eficiência e naturalidade. Aprenderão a enfrentar e conquistar qualquer platéia, passando, com credibilidade, as mensagens.
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- Direito do Petróleo e Pré-Sal
Detalhar as regras constitucionais e legais que regem a exploração do petróleo em nosso país, seu marco regulatório, o regime de exploração tradicional e as novas regras aplicáveis ao pré-sal.
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- Recursos Cíveis
- Regime Constitucional do Servidor Público
- Licitações e Contratos Administrativos
- Sistema de Registro De Preços
Detalhar as regras que regem o sistema de registros de preços, com base na Lei 8.666/1993, no Decreto 3.931/2001 e na jurisprudência sobre o assunto.
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- Dispensa e Inexigibilidade De Licitação
Detalhar as regras que regem a dispensa e a inexigibilidade em licitações, com base na Lei 8.666/1993 e na jurisprudência sobre o assunto.
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- Processo Administrativo
Detalhar as regras do processo administrativo, com base na Lei 9.784/1999 e na jurisprudência sobre o assunto.
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- Restrições do Estado Sobre a Propriedade Privada
Detalhar as regras que regem as restrições do estado sobre a propriedade privada, com base nas Leis de regência e na jurisprudência sobre o assunto.
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- Técnicas de Redação
Apresentar as principais técnicas e dicas de elaboração de textos dissertativos, os principais erros que as pessoas cometem e como evitá-los, tudo de forma ilustrada, com vários exemplos de questões discursivas.
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- Licitações para Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016
Detalhar as regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2011, que será utilizado para os contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.
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- Fundações de Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)
Detalhar as regras que regem as atividades das fundações de apoio às instituições federais de ensino superior, com base na Lei 8.958/1994, no Decreto 7.423/2010 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto.
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- A Qualidade do Produto na Compra por Licitação
Detalhar as regras de caracterização da mercadoria ou produto a ser adquirido nas licitações, com base na Lei 8.666/1993, bem como os principais procedimentos para assegurar a escolha de um objeto de qualidade pela Administração.
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- Licitações e Jurisprudência do TCU
Apresentar os principais entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre licitações públicas, bem como pontos polêmicos de interesse dos gestores públicos e de empresas licitantes.
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- Terceiro Setor e Legislação
Apresentar os principais conceitos sobre o Terceiro Setor, sua legislação de regência, a jurisprudência do TCU a respeito, bem como questões práticas envolvendo as entidades desse setor.
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- Impostos Federais
Detalhar o regime jurídico dos impostos federais, seu fundamento constitucional e legal e as respectivas leis de regência, seus fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas, contribuintes e responsáveis, bem como aspectos práticos desses tributos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito.
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- Impostos Estaduais
Detalhar o regime jurídico dos impostos estaduais, seu fundamento constitucional e legal e as respectivas leis de regência, seus fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas, contribuintes e responsáveis, bem como aspectos práticos desses tributos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito.
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- Impostos Municipais
Detalhar o regime jurídico dos impostos municipais, seu fundamento constitucional e legal e as respectivas leis de regência, seus fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas, contribuintes e responsáveis, bem como aspectos práticos desses tributos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito.
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- Português Jurídico
Apresentar as principais regras gramaticais e as técnicas de redação do português utilizado na atividade jurídica, os principais erros que as pessoas cometem e como evitá-los, tudo de forma ilustrada, com vários exemplos do dia-a-dia.
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- Aspectos Aprofundados da Lei 8.112/90
Comentar as regras mais complexas e polêmicas do regime jurídico do servidor público federal, com exemplos práticos, bem os principais entendimentos jurisprudenciais sobre o tema.
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- Direito Empresarial para Empresários e Líderes de Equipe
O Curso objetiva ofertar aos bacharéis em Direito e profissionais habilitados uma visão multidisciplinar do Direito Empresarial, possibilitando ao aluno a interação do conhecimento de sua área específica com os demais ramos do Direito. Objetiva também o Curso fazer com que o aluno aprofunde os conhecimentos adquiridos no bacharelado, ofertando a ele conteúdo programático indispensável para a militância na advocacia empresarial, sobretudo com o estudo de temas específicos que são imprescindíveis no desempenho de tal mister.
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- Organização de Concursos Públicos para Entidades Públicas e Privadas
Orientar as entidades públicas e privadas na elaboração e operacionalização de concursos públicos para seleção de pessoal, apresentando também a legislação que rege os concursos e principais entendimentos jurisprudenciais sobre o assunto, bem como as técnicas para elaboração/realização de editais, provas e critérios de correção e os mecanismos adequados para a solução de questões administrativas na realização dos concursos, à luz da legislação e da jurisprudência atual.
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- Controle de Constitucionalidade
Apresentar as principais questões sobre controle de constitucionalidade em debate atualmente no Supremo Tribunal Federal, sempre com uma visão crítica dos institutos e das decisões tomadas.
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- Auditoria Governamental e Controle Interno
- Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal
